O projeto Alimentos para Todos, elaborado pela prefeitura de São Paulo, a partir da sanção da Lei 16.704/2017 intitulada Política Municipal de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos tem dado o que falar. Pesquisadoras/es, professoras/es, nutricionistas e pessoas implicadas nas temáticas de alimentação, nutrição e direitos humanos tem se manifestado sobre o assunto afirmando o retrocesso que essa iniciativa representa nas lutas de combate à fome e desenvolvimento social.
Em Milão, na Itália, o prefeito defende o projeto e menciona que as pessoas contrárias a essa ação se colocam como tal por falta de conhecimento. Também, como lembrado pela vereadora paulistana Sâmia Bonfim há um episódio do programa Aprendiz com João Dória em que ele questiona um dos participantes do reality show se pobre tem hábitos alimentares. O prefeito tenta minimizar a repercussão do vídeo dizendo que é uma fala tirada de seu contexto.
Veja aqui o momento exato do episódio:
Eu fui atrás do programa na íntegra, você pode vê-lo aqui. Após assistir o episódio é possível perceber que, não somente o contexto de sua fala é o mesmo: trabalhar com pessoas em situação de rua e/ou em condições vulneráveis socioeconômicas; como sua ação em relação a essa situação não se modificou. Tanto os questionamentos se pessoas pobres possuem hábitos alimentares, quanto a defesa de um programa como o Alimentos para Todos revelam o distanciamento do João e seus apoiadores do que significa hábitos alimentares e todas as conquistas alcançadas pelos movimentos sociais ligados às questões do direito humano à alimentação adequada.
Se o Dória estivesse perguntando para mim: “Bruna, você acha que pobres têm hábitos alimentares?”, prontamente eu responderia: “SIIIIIIIIIIIIIIIIIIM!”.
Primeiro, porque não podemos confundir hábitos com situação que ocorre com frequência ou rotina. Eu sei, parece que estamos falando da mesma coisa, mas não estamos. Genericamente, existe essa compreensão de que um hábito é uma coisa que acontece na nossa rotina e é uma coisa que acontece com frequência. Logo, se eu sou pobre, moro na rua e não tenho acesso a alimentos eu não tenho hábitos alimentares. Isso é um raciocínio lógico, porém incoerente e insuficiente para pensar as questões de justiça social e políticas públicas.
Pensar em hábitos vai para além de pensar frequência. Pierre Bourdieu foi um sociólogo francês que estudou a fundo sobre o conceito de habitus (sim, é com u mesmo). O que é e/ou como se forma um hábito? Para o autor, habitus é o que vincula uma pessoa ao espaço social que ela integra. Habitus é um elo entre uma estrutura estruturada e uma estrutura estruturante. Eu não vou aqui entrar em explicações muito profundas sobre isso porque não sou socióloga, sou uma nutricionista interessada em olhar para a sociedade com lentes que apoiem minhas compreensões. Se escrevo sobre essas aprendizagens e formas pessoais de entender a vida e situações como essa da ração humana é porque acredito que podemos conversar e entender as relações sociais de uma forma fraterna e leve, uma conversa.
Assim, para entender o conceito de habitus precisamos nos aproximar de mais dois conceitos: estrutura estruturada e estrutura estruturante. Bourdieu apresenta como estrutura estruturada as convenções, crenças, regras, dogmas e todo um sistema de comportamento que moldam a sociedade desde antes do nosso nascimento. Nós já nascemos em relações sociais pré estabelecidas. Escolas, faculdades, quartéis, igrejas, organizações sociais, empresas, academias… tudo isso pode ser considerado como estruturas estruturadas.
Uma estrutura estruturante seríamos nós enquanto integrantes destas estruturas sociais que para nos sentirmos pertencente a um lugar reproduzimos, fortalecemos e dessa modo que seguimos consolidando essas estruturas. Dessa forma, quando a gente fala de hábitos alimentares estamos falando das práticas que integram a alimentação de grupamentos humanos. Estamos falando de fluxos que vão da produção ao desperdício, da terra ao prato e, posteriormente, ao lixo. Refletir sobre hábitos alimentares a luz desse autor nos permite ampliar nosso olhar para as estruturas sociais que dão base para construção desses hábitos alimentares.
Não existe pessoa dentro de uma sociedade que não possua hábitos alimentares, nós possuímos hábitos alimentares e estamos inseridos na sociedade de diversas formas. Podemos estar inseridos na média da população, podemos estar num lugar de privilégio, podemos estar inseridos à margem do que é socialmente aceito, do que é medianamente vivido. Todos e todas estamos inseridos/as dentro de sociedade que diferencia os hábitos alimentares conforme o lugar que ocupamos nela.
O conceito de Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) é muito importante ser trazido nessa conversa. O DHAA é um dos consensos internacionais registrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, entre eles está a alimentação como um direito fundamental para a manutenção da vida humana. Eles são universais, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados.
Eu entendo que pobres ou pessoas que estão inseridas na sociedade de uma maneira marginalizada possuem hábitos alimentares, não possuem a garantia do DHAA (e outros também…), eles e elas não possuem o acesso aos alimentos. Isso não significa que uma pessoa em situação de rua não nasceu numa família e que essa família não traz em si uma bagagem cultural, um acúmulo vivencial que dá tom e forma para seus hábitos alimentares.
Dizer que pobres não têm hábitos alimentares é negligenciar o DHAA, é negligenciar que existe sim pessoas que não tem acesso ao um alimento em quantidade e qualidade suficiente, garantia prevista para que ela exerça o seu direito fundamental de vida. Falar de DHAA é falar do direito à vida e de ter dignidade para viver. Todos nós precisamos de alimentos que sejam suficientes para garantir a nossa vida. Pessoas pobres, pessoas com pouco acesso a dinheiro para comprar ou a terra para produzir são pessoas que tem o seu direito à alimentação violado, um direito – como eu já disse – fundamental.
Considerando mais um elemento “equivocado” do projeto que apresenta como “solução para a erradicação da fome” a profusão de um alimento ultraprocessado à população. Concordo com o emprego da expressão ração humana, não só pelo aspecto, mas pela própria natureza desse produto que é destituído de identidade, de acúmulos culturais e construções sociais populares. Todos e todas nós temos heranças socioculturais, todos e todas temos histórias alimentares. Esse projeto se coloca como um mecanismo que destitui de um ser humano parte do que o constitui simplesmente pelo seu não acesso a recursos materiais para comer, vestir e morar.
Essa iniciativa de alimentos para todos é infundada e fracassada desde sua gênese por não considerar as dimensões culturais e simbólicas que todo o ser humano tem. Não somente por isso, mas porque coloca em xeque o que que entendemos por alimentos: eu entendo por alimento uma cápsula? Um suplemento alimentar? Eu restrinjo o alimento a uma massa de nutrientes para dar conta da minha manutenção energética, manutenção fisiológica? Ou eu penso no alimento como base estruturante das nossas histórias, vivências e das nossas culturas sociais?
Respeitar o outro na sua singularidade é não aceitar a afirmação que pessoas pobres não têm hábitos alimentares, é não aceitar que em função de uma vulnerabilidade socioeconômica as pessoas precisam estar agradecidas ou aceitarem qualquer tipo de alimento. Pensar nisso é importantíssimo, pra vida, e especialmente gestores/as públicos/as que executam políticas públicas. É fundamental existir uma gestão pública que perceba as múltiplas dimensões que formam as esculturas sociais de um município, estado ou país. Como os governos se relacionam com as cidadãs e cidadãos dos territórios brasileiros?
Para não acabar esse texto nem pessimista, nem tão reflexiva vou dizer para vocês que São Paulo PULSA de atividades que contribuem para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada! Caberia a gestão municipal olhar para essas iniciativas e identificar como fortalecer os diferentes e numeroso projetos que trabalham com uma alimentação socialmente justa e ambientalmente saudável.
Pessoas de São Paulo são infinitamente mais qualificadas para indicar espaços para serem conhecidos, vou compartilhar alguns que conheço por amigos e que podem ser portas para todo mundo que quiser fortalecer as ações que já existem e contribuem para a segurança alimentar e nutricional da população paulistana. =)
Quebrada Sustentável: ponto de cultura socioambiental Educativo, trabalhando com Permacultura e Agroecologia, co-gerimos o Viveiro Escola União de Vila Nova, subprefeitura de São Miguel Paulista, extremo leste de São Paulo.
Cidades Comestíveis: projeto de cidade que visa estimular uma rede colaborativa de compartilhamento de recursos, conhecimentos e trabalho entre pessoas interessadas em cultivar hortas comunitárias e caseiras.
MUDA SP: movimento da sociedade civil, prefeitura de São Paulo e entidades sem fins lucrativos para incentivar a produção de alimentos sem agrotóxicos na metrópole; ocupar os espaços públicos e resgatar o contato com a natureza; difundir a alimentação saudável e sem desperdícios; devolvendo ao cidadão o direito de cultivar e preparar sua própria comida.
Referência base:
BOURDIEU, P. O Poder Simbólico. Lisboa, 1989. Disponível online.
Texto publicado no dia 21/10/2017 no site PorQueNão? – Mídia Interdependente