Por Kellen Vieira
Temos direito à terra. Em um modo literal esse direito se faz presente em constituição, onde diz que a terra deveria cumprir um papel social, econômico e ecológico de preservação e produção. Inclusive, também consta em lei que o interesse social da sua utilização pode prevalecer o individual. Ou seja, o interesse coletivo para a utilização ou aproveitamento da terra sobrepõe interesses individuais, isso é considerado principalmente quando se trata de desapropriação para reforma agrária, ou no “uso capião”, por exemplo.
Compreender o papel social da terra, não se trata apenas de sua produtividade em um sentido numérico de produção em larga escala, mas também como um local de permanência e cultivo de raízes, que vão além da mandioca: As raízes culturais e ancestrais de um povo, a forma de viver e ver o mundo. O papel social da terra trata de sociabilização, cultura, ancestralidade, diversidade e pertencimento.
No Brasil temos uma distribuição fundiária que privilegia aqueles que têm maior poder econômico e político. Na prática, isso quer dizer que aqueles que detém a maioria de terras, não as têm de maneira produtiva. E quando as possuem, esses grandes produtores são responsáveis pela monocultura das chamadas commodities (soja, milho, cana de açúcar, algodão e carnes) destinadas para a exportação.
Dessa forma, além da produção em larga escala não ser responsável pela alimentação da sociedade brasileira, ela só se torna possível por meio da monocultura, que faz parte do ciclo do agronegócio, é responsável pela degradação da terra e de biomas naturais, e compromete a biodiversidade natural e alimentar, que afetam a nossa soberania alimentar.
Os grandes latifundiários aumentam suas fronteiras agrícolas através da especulação imobiliária em novas fronteiras. Essa especulação, aumenta a desigualdade de acesso à terra, uma vez que supervaloriza os preços – e dessa forma, somente pessoas muito ricas viabilizam a compra – e alimenta o êxodo rural. Ela também diminui o acesso à terra, o que culmina em um ciclo de violências no campo, envolvendo posseiros, ambientalistas e grandes fazendeiros.
A especulação imobiliária é um dos diversos fatores que estão presentes nas raízes dos conflitos no campo. Todavia, este não é um problema que se limita ao meio rural. Aqui, no ambiente urbano das grandes cidades, vemos um déficit habitacional enorme, com diversas pessoas em situação de rua contrastando com uma imensa disponibilidade de imóveis vazios . O aumento no preço de aluguéis, e compra de imóveis para especulação, faz com que as pessoas se afastem de certas áreas, até mesmo consideradas nobres, e vão procurar as chamadas ocupações, sejam elas as favelas ou a reapropriação de imóveis abandonados.
Um resultado que evidencia a necessidade da reforma agrária. O mesmo documento define ligação entre interesses empresariais e conflitos, sendo o grupo denominado de “ grandes fazendeiros” o principal responsável pela violência no campo, seguidos de empresários.
